quem pegou fgts emergencial tem direito ao pis

Quem pegou FGTS emergencial tem direito ao PIS

Introdu??o

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado diversos desafios econ?micos que afetam diretamente a vida dos trabalhadores. Em meio a pandemia global da COVID-19, medidas emergenciais foram adotadas pelo governo brasileiro para minimizar os impactos financeiros causados pela crise. Uma dessas medidas foi a libera??o do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS). No entanto, muitos trabalhadores se questionam se quem pegou FGTS emergencial tem direito ao PIS. Neste artigo, iremos explorar essa quest?o e esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto.

O que é o FGTS emergencial?

O Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício trabalhista instituído para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, garantindo-lhe uma reserva financeira. Em 2020, como medida de auxílio à popula??o afetada pela pandemia, o governo federal liberou o saque emergencial do FGTS, permitindo que os trabalhadores retirassem até R$1.045,00 de suas contas ativas ou inativas.

O que é o PIS?

O Programa de Integra??o Social (PIS) foi criado com o objetivo de promover a integra??o do empregado com o desenvolvimento da empresa, além de proporcionar recursos para o pagamento do seguro-desemprego e abono salarial. O PIS é destinado aos trabalhadores que possuem cadastro no programa até 4 de outubro de 1988.

Quem tem direito ao PIS?

Para ter direito ao PIS, o trabalhador deve atender a algumas condi??es estabelecidas pelo governo. Os requisitos incluem ter pelo menos 5 anos de cadastro no PIS, ter recebido remunera??o mensal média de até 2 salários mínimos no ano anterior, ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano de referência e ter os dados corretos e atualizados junto ao empregador.

Quem pegou FGTS emergencial tem direito ao PIS?

A resposta para essa pergunta é sim. Quem pegou FGTS emergencial tem direito ao PIS, desde que atenda aos requisitos mencionados anteriormente. O saque do FGTS emergencial n?o interfere no direito ao PIS, pois s?o benefícios trabalhistas independentes.

Porém, é importante ressaltar que o PIS é um programa destinado aos trabalhadores que possuem cadastro anterior a 1988, enquanto o FGTS emergencial foi uma medida adotada especificamente durante a pandemia. Sendo assim, quem possui cadastro posterior a 1988 e realizou o saque emergencial do FGTS n?o terá direito ao PIS.

Como sacar o PIS?

O PIS pode ser sacado de forma simples e prática através de algumas op??es disponíveis. Os trabalhadores que possuem cart?o cidad?o podem realizar o saque nos caixas eletr?nicos, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Aqueles que n?o possuem o cart?o cidad?o devem comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal, portando documento de identifica??o com foto, número do NIS (Número de Identifica??o Social) e comprovante de inscri??o no PIS.

Conclus?o

Em suma, quem pegou FGTS emergencial tem direito ao PIS desde que atenda aos requisitos exigidos pelo programa. O saque emergencial do FGTS n?o interfere no direito ao PIS, sendo considerados benefícios trabalhistas independentes. é importante ressaltar que o PIS é destinado aos trabalhadores cadastrados anteriormente a 1988, enquanto o FGTS emergencial foi uma medida adotada de forma emergencial durante a pandemia da COVID-19. Portanto, os trabalhadores devem ficar atentos às condi??es necessárias para cada um desses dois programas e buscar informa??es atualizadas junto à Caixa Econ?mica Federal.